Área Restrita
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Perguntas Frequentes
Portais e Secretarias
Portais Estaduais da NF-e SelecioneAcreAlagoasAmazonasBahiaCearáDistrito FederalEspirito SantoGoiásMaranhãoMato GrossoMato Grosso do SulMinas GeraisParáParaíbaParanáPernambucoPiauíRio de JaneiroRio Grande do NorteRio Grande do SulRondôniaRoraimaSanta CatarinaSão PauloSergipeTocantins
Secretarias de Fazenda SelecioneAcreAlagoasAmapáAmazonasBahiaCearáDistrito FederalEspirito SantoGoiásMaranhãoMato GrossoMato Grosso do SulMinas GeraisParáParaíbaParanáPernambucoPiauíRio de JaneiroRio Grande do NorteRio Grande do SulRondôniaRoraimaSanta CatarinaSão PauloSergipeTocantins
Documentos Vigentes
Nota Técnica 2020.003 - v.1.00 - Publicada em 25/06/2020 Divulga orientações para emissão de NF-e pelo Transmissor de Energia.
Nota Técnica 2020.002 - v.1.00 - Publicada em 18/05/2020 Consolida as informações sobre o IPI constantes nas Notas Técnicas 2015.002 e 2016.001 e acrescenta novos códigos na Tabela de Enquadramento de IPI.
Nota Técnica 2018.005 - v 1.20 - Publicada em 15/03/2019 Alteração de leiaute da NF-e/NFC-e.
Nota Técnica 2017.001 - v 1.50 - Publicada em 07/12/2018 Validações do GTIN - altera prazos.
Documentos não vigentes
Nota Técnica 2016.003 - v. 1.60 - Publicada em 11/11/2019 Tabela NCM e Utrib de Comércio Exterior - Vigência a partir de 01/01/2020.
Nota Técnica 2016.003 - v.1.50 - Publicada em 09/11/2018 Tabela NCM e uTrib de Comércio Exterior - Vigência a partir de 01/01/2019
Nota Técnica 2016.003 v.1.20 Nova Tabela de NCM e Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior - Utrib
Nota Técnica 2016.002 - v 1.20 (atualizada em 31/05/2017) Novo Leiaute da NF-e - Essa versão altera o prazo de implantação em homologação e em produção, e traz outras alterações.
Nota Técnica 2016.002 - v 1.61 Documenta correções de erros implementadas pelas SEFAZ Autorizadoras.