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Notas técnicas vigentes e não vigentes

Documentos Vigentes

Nota Técnica 2020.003 - v.1.00 - Publicada em 25/06/2020
Divulga orientações para emissão de NF-e pelo Transmissor de Energia.

Nota Técnica 2020.002 - v.1.00 - Publicada em 18/05/2020
Consolida as informações sobre o IPI constantes nas Notas Técnicas 2015.002 e 2016.001 e acrescenta novos códigos na Tabela de Enquadramento de IPI.

Nota Técnica 2018.005 - v 1.20 - Publicada em 15/03/2019
Alteração de leiaute da NF-e/NFC-e.

Nota Técnica 2017.001 - v 1.50 - Publicada em 07/12/2018
Validações do GTIN - altera prazos.





Documentos não vigentes

Nota Técnica 2016.003 - v. 1.60 - Publicada em 11/11/2019
Tabela NCM e Utrib de Comércio Exterior - Vigência a partir de 01/01/2020.

Nota Técnica 2016.003 - v.1.50 - Publicada em 09/11/2018
Tabela NCM e uTrib de Comércio Exterior - Vigência a partir de 01/01/2019

Nota Técnica 2016.003 v.1.20
Nova Tabela de NCM e Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior - Utrib

Nota Técnica 2016.002 - v 1.20 (atualizada em 31/05/2017)
Novo Leiaute da NF-e - Essa versão altera o prazo de implantação em homologação e em produção, e traz outras alterações.

Nota Técnica 2016.002 - v 1.61
Documenta correções de erros implementadas pelas SEFAZ Autorizadoras.


Ambiente de Homologação