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01/10/2025 - Substituído arquivo da v.1.03 da Nota Técnica 2025.001

Foi substituído o arquivo da NT 2025.001.v.1.03 em função de: 1)  uma correção na RV YA03-10. A observação foi tachada de amarelo. 2) Duas correções no tópico "Histórico de Alterações/Cronograma". A parte referente ao item 1.02 foi tachada de amarelo e foi corrigido no item 1.03 o termo de "16a-30" para "E16a-30".

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

29/09/2025 - Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis

Publicadas a versão 1.06 do Informe Técnico 2023.003 e nova versão da Nova Tabela referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

23/09/2025 - Publicado Informe Técnico 2024.002 v.1.10

Foi publicada a v.1.10 do Informe Técnico 2024.002 que divulga tabela de meios de pagamento.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

23/09/2025 - Publicada v.1.21 da Nota Técnica 2023.004 v.1.21

Foi publicada a v.1.21 da Nota Técnica 2023.004 v.1.21 que altera regras de validação.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

02/09/2025 - Publicada a Nota Técnica 2025.001.v.1.02

Publicada a NT 2025.001.v.1.02, que traz algumas mudanças de Regras de Validação, conforme descrição constante no Item 02, em relação a:
  • Leiaute QR-Code versão 3;
  • NFC-e para Produtor Rural ? Pessoa Física;
  • Resposta Síncrona para Lote com 1 (uma) NF-e;
  • Controle do Atraso na Data de Emissão da NF-e;
  • Controle do Tipo da IE do Destinatário (campo indIEDest);
  • Dados de Cobrança: Novas Regras de Validação.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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