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06/03/2024 - Publicada nova versão da Nota Técnica 2020.001 (manifestação do destinatário)

Publicada a versão 1.50 da Nota Técnica 2020.001 (manifestação do destinatário) que visa cumprir alteração prevista no Ajuste Sinief 43/23.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

23/02/2024 - Publicado Informe Técnico para divulgar a atualização da Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do ICMS

Publicado Informe Técnico para divulgar a atualização da Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica do ICMS e novos valores adRem a serem aplicados a partir de 01/03/2024.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

05/02/2024 - Publicada NT 2019.001 v.1.61:

A versão 1.61 da NT 2019.001 visa unificar as datas de implantação e a atualização do schema XML com a versão 1.10 da NT 2023.004.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

02/02/2024 - Publicada NT 2023.004 v.1.10:

A versão 1.10 da NT 2023.004 traz alterações nas Informações de Pagamento e de ICMS desonerado, entre outras alterações.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

22/01/2024 - Publicada nova Tabela de Alíquotas de FCP e correspondente Informe Técnico:

A nova tabela de FCP, assim como o IT 2023.004 v1.01, atualiza as alíquotas de FCP para os Estados do Amazonas(AM) e de Minas Gerais(MG).

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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