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11/10/2024 - Publicada v. 1.11 da Nota Técnica 2022.005

Foi publicada a v. 1.11 da Nota Técnica 2022.005 que divulga ICMS na Operação Interestadual de Vendas a Consumidor Final.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

09/10/2024 - Publicada v. 1.01 da Nota Técnica 2024.003

Foi publicada a v. 1.01 da Nota Técnica 2023.003 que divulga novos campos para informações sobre o trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

08/10/2024 - Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.003

Foi publicada a v. 1.20 da Nota Técnica 2023.003

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

07/10/2024 - Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004

Foi publicada a v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

01/10/2024 - Publicado Informe Técnico 2024.001 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/10/2024

Foi publicada Informe Técnico 2024.001 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/10/2024.

Assinado por: Receita Federal do Brasil
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