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18/12/2024 - Publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.10 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/01/2025.

Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.10 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/01/2025

Assinado por: Receita Federal do Brasil

06/12/2024 - Publicada Nota Técnica 2015.001 v.1.30

Foi publicada a v.1.30 da Nota Técnica 2015.001 que especifica a implementação do pedido de prorrogação da suspensão do ICMS na remessa para industrialização após decorridos 180 dias. Esta Nota Técnica é implementada apenas por SP e MG.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

06/12/2024 - Publicado Informe Técnico 2023.003 v.1.04 referente tabela de código de combustíveis sujeitos à tributação monofásica

Foi publicado Informe Técnico 2023.001 v.1.04 que altera a tabela de código de combustíveis sujeitos à tributação monofásica.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

18/11/2024 - Publicado Informe Técnico 2023.001 v.1.10 referente tabela de código de produtos da ANP

Foi publicado Informe Técnico 2023.001 v.1.10 que altera a tabela de código de produtos da ANP. A implantação em produção da tabela será executada gradualmente pelas UFs autorizadoras a partir de 29/11/2024 até 16/12/2024.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

23/10/2024 - Republicado esquema referente à NT 2024.003

Republicado esquema referente a NT 2024.003 para corrigir um erro na expressão regular.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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