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11/04/2023 - Publicado IT2023.002 v.1.00 com atualização da tabela de CFOP

Publicado IT2023.002 v.1.00, divulgando correção na Tabela CFOP decorrente da criação de CFOP pelo Ajuste SINIEF 10/21.
Assinado por: Receita Federal do Brasil

09/11/2022 - Publicada NT 2022.003 - Versão 1.0

Publicada versão 1.0 da NT 2022.003, que implementa novos campos e regras de validação para o atendimento de demanda de contribuintes
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

25/10/2022 - Alteração na apresentação da página de NTs

A página das "Notas Técnicas", acessada na aba "Documentos" deste Portal, foi alterada desde 11/10/2022 para conter 2 seções: "Vigentes" e "Não Vigentes". Em cada seção, as NTs estão ordenadas pela data de publicação. Essa alteração visa dar mais visibilidade às novas publicações, uma vez que as NTs mais recentes aparecerão nos primeiros lugares na lista de Notas Técnicas vigentes.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

26/09/2022 - Publicada versão 1.31 da NT 2020.006

Publicada versão 1.31 da NT 2020.006, que altera a regra I08-90 para considerar o local de entrega e retirada, permitindo assim CFOP de operação interestadual, para operações com destino físico sendo interestadual.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

23/09/2022 - Desde 22/09/2022, somente os contribuintes das UF que autorizam na SVAN (MA) e na SVC-AN

Desde 22/09/2022, somente os contribuintes das UF que autorizam na SVAN (MA) e na SVC-AN (AC, AL, AP, CE, DF, ES, MG, PA, PB, PI, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO) podem acessar os Web Services de homologação da SVAN e SVC-AN. Essa medida visa mais garantia de conformidade no processo de homologação, uma vez que a SVAN e a SVC-AN não estão adequadas com as regras específicas das demais SEFAZ autorizadoras, que são: AM, BA, GO, MT, MS, PE e PR. Os contribuintes dessas 7 (sete) Unidades da Federação devem fazer testes nos ambientes de homologação da respectiva Sefaz.

Assinado por: Receita Federal do Brasil
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Ambiente de Homologação