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28/12/2023 - Publicada nova versão da Tabela de Alíquotas do Fundo de Combate a Pobreza - FCP.

Publicada na opção "Diversos" da aba "Documentos" uma nova versão da Tabela de Alíquotas do Fundo de Combate a Pobreza - FCP.


Assinado por: Receita Federal do Brasil

12/12/2023 - Publicada NT 2019.001-v.1.54:

A versão 1.54 da NT 2019.001 atualiza regras de validação relativas ao código de benefício fiscal entre outras alterações

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

05/12/2023 - Publicada NT 2021.003 - v.1.30 Validação do GTIN (Grupo III – setembro/2024):

Publicada a NT 2021.003 v.1.30, que amplia a verificação, para os donos de marcas, da obrigatoriedade de informar o GTIN e sua respectiva validação no CCG (Cadastro Centralizado de GTIN), durante a emissão da NF-e, conforme NCM relacionadas no Anexo I, Grupo III desta NT.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

01/11/2023 - Publicada NT 2023.001 v.1.50:

A versão 1.50 da NT 2023.001, referente à tributação monofásica sobre combustíveis, altera a Regra de Validação LA18-10, que passa a ter implementação futura.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

24/08/2023 - Publicada NT 2023.001 v.1.30:

A versão 1.30 da NT 2023.001 traz alterações em Regras de Validação referentes à tributação monofásica sobre combustíveis.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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