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07/10/2024 - Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004

Foi publicada a v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

01/10/2024 - Publicado Informe Técnico 2024.001 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/10/2024

Foi publicada Informe Técnico 2024.001 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/10/2024.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

17/09/2024 - Publicada NT 2024.003 v.1.00

Publicada a NT 2024.003 que tem por objetivo viabilizar o detalhamento de informações relativas ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

16/09/2024 - Unificação da SVAN/SVC-AN de PRODUÇÃO

Conforme Informe publicado no dia 25/04/2024 e dando continuidade ao processo de unificação do ambiente de PRODUÇÃO da SVAN (ambiente que autoriza para contribuintes da SEFAZ MA) e SVC-AN (ambiente de contingência para as SEFAZ que autorizam na SVRS e SEFAZ RS), informamos que as URLs abaixo serão descontinuadas a partir do dia 11/02/2025:

https://www.svc.fazenda.gov.br/NFeInutilizacao4/NFeInutilizacao4.asmx https://www.svc.fazenda.gov.br/NFeConsultaProtocolo4/NFeConsultaProtocolo4.asmx https://www.svc.fazenda.gov.br/NFeStatusServico4/NFeStatusServico4.asmx https://www.svc.fazenda.gov.br/NFeRecepcaoEvento4/NFeRecepcaoEvento4.asmx https://www.svc.fazenda.gov.br/NFeAutorizacao4/NFeAutorizacao4.asmx https://www.svc.fazenda.gov.br/NFeRetAutorizacao4/NFeRetAutorizacao4.asmx

Assim, os usuários da SVC-AN devem atualizar seus sistemas de PRODUÇÃO, até 10/02/2025,  para utilizar as seguintes URLs:

https://www.sefazvirtual.fazenda.gov.br/NFeInutilizacao4/NFeInutilizacao4.asmx https://www.sefazvirtual.fazenda.gov.br/NFeConsultaProtocolo4/NFeConsultaProtocolo4.asmx https://www.sefazvirtual.fazenda.gov.br/NFeStatusServico4/NFeStatusServico4.asmx https://www.sefazvirtual.fazenda.gov.br/NFeRecepcaoEvento4/NFeRecepcaoEvento4.asmx https://www.sefazvirtual.fazenda.gov.br/NFeAutorizacao4/NFeAutorizacao4.asmx https://www.sefazvirtual.fazenda.gov.br/NFeRetAutorizacao4/NFeRetAutorizacao4.asmx


Assinado por: Receita Federal do Brasil

13/09/2024 - Publicada NT 2018.005 v.1.40

Foi publicada a v. 1.40 da NT 2018.005 que ativa algumas regras de validação para o Estado do Paraná.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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