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27/06/2025 - Publicada versão 1.06 de Nota Técnica 2024.003

A Nota Técnica 2024.003 v.1.06 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

26/06/2025 - Publicada versão 1.01 da Nota Técnica 2025.001

Foi publicada a versão 1.01 da Nota Técnica 2025.001 que divulga simplificação operacional.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

24/06/2025 - Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.11

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.11 que informa tabelas de classificação tributária e crédito presumido.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

23/06/2025 - Publicados Informes Técnicos 2025.002 v.1.10 e 2025.004 v.1.00

Foram publicados os Informes Técnicos 2025.002 v.1.10 e 2025.004 v.1.00 que informam o índice de mistura do biodiesel nos combustíveis, tabelas de classificação tributária e crédito presumido.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

10/06/2025 - Publicada versão 1.05 de Nota Técnica 2024.003

A Nota Técnica 2024.003 v.1.05 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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