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02/09/2025 - Publicada a Nota Técnica 2025.001.v.1.02

Publicada a NT 2025.001.v.1.02, que traz algumas mudanças de Regras de Validação, conforme descrição constante no Item 02, em relação a:
  • Leiaute QR-Code versão 3;
  • NFC-e para Produtor Rural ? Pessoa Física;
  • Resposta Síncrona para Lote com 1 (uma) NF-e;
  • Controle do Atraso na Data de Emissão da NF-e;
  • Controle do Tipo da IE do Destinatário (campo indIEDest);
  • Dados de Cobrança: Novas Regras de Validação.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

20/08/2025 - Publicado schema v.1.21 referente à Reforma Tributária de Consumo - RTC

Publicado schema v.1.21 do Pacote de Liberação 010b de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

18/08/2025 - Publicada a Nota Técnica 2019.001 v.1.70

Publicada a NT 2019.001 v.1.70 que cria a atualiza regras de validação da NF-e/NFC-e

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

01/08/2025 - Exclusão do link de download do aplicativo manifestador do destinatário mantido pela SEFAZ SP

 Conforme Informe publicado no dia 23/04/2025, a SEFAZ SP descontinuou o aplicativo de manifestação do destinatário a partir de 01/08/25. Assim, o link foi excluído do menu "Downloads".

Assinado por: Receita Federal do Brasil

31/07/2025 - Publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.20 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/10/2025.

Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.20 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/10/2025

Assinado por: Receita Federal do Brasil
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