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04/11/2025 - Publicado Informe Técnico 2023.003.v.1.07 referente a combustíveis

Foi publicado Informe Técnico 2023.003.v.1.07 e atualização da tabela de código de combustíveis.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

28/10/2025 - Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg

Foi publicado v.1.00b do Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

24/10/2025 - Publicada Nota Técnica 2024.003 v.1.08 (Agro)

Foi publicada a Nota Técnica 2024.003 v.1.08 que altera a data de vigência.
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

01/10/2025 - Substituído arquivo da v.1.03 da Nota Técnica 2025.001

Foi substituído o arquivo da NT 2025.001.v.1.03 em função de: 1)  uma correção na RV YA03-10. A observação foi tachada de amarelo. 2) Duas correções no tópico "Histórico de Alterações/Cronograma". A parte referente ao item 1.02 foi tachada de amarelo e foi corrigido no item 1.03 o termo de "16a-30" para "E16a-30".

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

29/09/2025 - Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis

Publicadas a versão 1.06 do Informe Técnico 2023.003 e nova versão da Nova Tabela referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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