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24/11/2025 - Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.30 e tabelas cClassTrib

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.30 que informa tabelas de classificação tributária e crédito presumido e atualização das referidas tabelas.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

24/11/2025 - Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.30 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/02/2026

Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.30 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/02/2026

Assinado por: Receita Federal do Brasil

24/11/2025 - Publicado o MOC da NF-e ABI

Foi publicado o Manual de Orientação ao Contribuinte da NF-e ABI (Nota Fiscal eletrônica de Alienação de Bens Imóveis).

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

18/11/2025 - Publicada a Nota Técnica 2023.002.v.1.01

Publicada a NT 2023.002.v.1.01 que viabiliza a emissão de NFC-e por Produtor Rural Pessoa Física e elimina a denegação e o lote na NFC-e.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

13/11/2025 - Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg

Foi publicado v.1.00c do Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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