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15/04/2024 - Manutenção programada no ambiente NF-e - SEFAZ-PE

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco informa que no próximo domingo (21/04), a partir das 7h, realizará parada no
sistema NF-e para atualizar a estrutura do banco de dados. O tempo estimado é de 8 horas. Durante este período, a emissão da NF-e continuará operante por meio da SEFAZ Virtual de Contingência do RS (SVC-RS).
As notas fiscais emitidas pelos contribuintes neste período serão encaminhadas aos Postos Fiscais logo após a conclusão desta manutenção.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

12/04/2024 - Unificação da SVAN e SVC-AN de HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) está em processo de unificação dos ambientes da Sefaz Virtual do Ambiente Nacional (SVAN), que autoriza NF-e para contribuintes do Maranhão,  e Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN),  que autoriza NF-e em contingência para Contribuintes da Sefaz SP, de MG, do RS e dos estados que autorizam na Sefaz Virtual do RS (SVRS). Os ambientes de HOMOLOGAÇÃO da SVC-AN e SVAN já foram unificados e as novas URLs já foram atualizadas no Portal Nacional da NF-e de HOMOLOGAÇÃO.

Em breve, informaremos a data de unificação EM PRODUÇÃO e as novas URLs de PRODUÇÃO.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

12/04/2024 - Publicada Nota Técnica 2024.001 - CRT-MEI:

Publicada a NT 2024.001 v.1.00, que traz as alterações necessárias para permitir a emissão de NF-e/NFC-e nas operações por MEI utilizando o código de regime tributário (CRT) “4 - Simples Nacional - Microempreendedor Individual – MEI.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

11/04/2024 - Publicada atualização da tabela de Meios de Pagamento e correspondente Informe Técnico, IT 2024.002:

O IT 2024.002 v.1.00 atualiza a tabela de Meios de Pagamento a partir de 01/07/2024.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

19/03/2024 - Publicadas novas versões das NT 2019.001 e NT 2023.004 e correspondente schema XML:

As novas versões das NT 2019.001 (v.1.62) e NT 2023.004 (v.1.11) alteram das datas de implantação, em atendimento ao pedido das empresas, entre outros ajustes.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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