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18/08/2023 - Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.60

Publicada versão 3.60 da NT 2016.003 que divulga nova tabela de NCM e unidade tributária de Comércio Exterior vigente a partir de 01/11/2023.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

26/06/2023 - Publicada NT 2020.007 v.1.30

Publicada nova versão da NT 2020.007 que divulga a especificação do novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e, no qual é possível informar o transportador responsável pela movimentação da carga.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

14/06/2023 - SEFAZ PE informa manutenção preventiva dia 18 de junho

Em continuidade ao processo de manutenção preventiva iniciado nesse mês de junho, será necessária uma nova intervenção na base de dados no ambiente NF-e, a ser realizada no dia 18 de junho, a partir das 6h da manhã. O tempo estimado dessa parada é de 14 horas.

Durante o período informado, a emissão de NF-e continuará disponível através da contingência nacional. Notas Fiscais emitidas nesse intervalo serão transmitidas para os Postos Fiscais logo após o término dos trabalhos.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

01/06/2023 - Publicada NT 2023.003 v.1.00 Alteração de Regras da NFC-e:

Essa Nota Técnica altera regras de validação para permitir a emissão de NFC-e utilizando o CFOP para 5.949 para casos específicos, a critério da UF.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

01/06/2023 - Publicada NT 2023.003 v.1.00 Alteração de Regras da NFC-e:

Essa Nota Técnica altera regras de validação para permitir a emissão de NFC-e utilizando o CFOP para 5.949 para casos específicos, a critério da UF.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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