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26/01/2026 - Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da Nota Fiscal Eletrônica do Gás (NFGas)

Foi publicado v.1.00d do Manual de Orientação do Contribuinte da NFGas e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT 1

26/01/2026 - Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg

Foi publicado v.1.00i do Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo - RTC.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT 1

15/12/2025 - Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.31 e tabelas cClassTrib e crédito presumido

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.31 que informa e atualização das tabelas de classificação tributária e crédito presumido do IBS e CBS.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT 1

15/12/2025 - Publicada nova tabela de código de classificação da NFAg

Foi publicada nova tabela de código de classificação da NFAg

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT 1

05/12/2025 - Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis vigentes a partir de 01/01/2026

Publicadas a versão 1.08 do Informe Técnico 2023.003 e a nova versão da Nova Tabela referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis vigentes a partir de 01/01/2026.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT 1
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