Estatísticas da NF-e

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23/06/2026 - Publicada Nota Técnica 2026.001 v.1.02a - PAA

Publicada a Nota Técnica 2026.001 v.1.02a que dispõe sobre o Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) para a NF-e.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT 1

23/06/2026 - Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.60 da Reforma Tributária de Consumo - RTC

Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.60 referente à Reforma Tributária de Consumo - RTC atualizando as tabelas de Crédito Presumido e de Classificação tributária (cClasstrib).

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT 1

08/06/2026 - Publicada Nota Técnica 2026.004 v.1.01 e respectivo schema

Publicada Nota Técnica 2026.004.v.1.01 adiando para 15/06/26 o início de homologação do CNPJ Alfanumérico e publicados os schemas da referida NT, dos Eventos e do WS de Consulta ao CCC.

Assinado por: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

27/05/2026 - Atenção! Prazo de manifestação do destinatário alterado para 90 dias a partir de 01/06/2026

A partir de 01/06/2026, o prazo para realizar manifestação do destinatário conclusiva será alterado de 180 dias para 90 dias, contados da data de autorização da NF-e, conforme previsto no Ajuste SINIEF nº 14/26 e Nota Técnica 2020.001 v.1.60.

Assinado por: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

25/05/2026 - Publicada Nota Técnica 2026.003 v.1.0 - Especificações Técnicas do DANFE Simplificado Tipo 2

Foi publicada a Nota Técnica 2026.003 v.1.0, contendo as especificações técnicas do DANFE Simplificado Tipo 2, conforme definido na Nota Técnica 2026.002 v1.0, em atendimento ao disposto nos Ajustes SINIEF 32/2025 e 13/2026.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT 1
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