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01/11/2023 - Publicada NT 2023.001 v.1.50:

A versão 1.50 da NT 2023.001, referente à tributação monofásica sobre combustíveis, altera a Regra de Validação LA18-10, que passa a ter implementação futura.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

24/08/2023 - Publicada NT 2023.001 v.1.30:

A versão 1.30 da NT 2023.001 traz alterações em Regras de Validação referentes à tributação monofásica sobre combustíveis.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

21/08/2023 - Publicada Nota Técnica 2023.003 v1.10

Publicada NT 2023.003 v.1.10 que divulga alteração em Regras de Validação de NFC-e relativas a CFOP.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

18/08/2023 - Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.60

Publicada versão 3.60 da NT 2016.003 que divulga nova tabela de NCM e unidade tributária de Comércio Exterior vigente a partir de 01/11/2023.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

26/06/2023 - Publicada NT 2020.007 v.1.30

Publicada nova versão da NT 2020.007 que divulga a especificação do novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e, no qual é possível informar o transportador responsável pela movimentação da carga.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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